Projeto: |
|
PL 472 23/08/2001 (ver documento) |
Processo: |
|
01-472/2001
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0472-2001 |
Promovente: |
|
Goulart |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVI ÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTALAREM EQUI PAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA / AGUA / CONSUMO / ELIMINADOR DE AR PARA HIDROMETRO / HIDROMETRO / INSTALACAO / INSTALACAO HIDRAULICA / TUBULACAO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0083-2002 ver documento Just1045-2009
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 23/08/2001 | Encaminhado em 31/08/2001 | CCJ | Recebido em 31/08/2001 | Encaminhado em 13/09/2001 | LEG3 | Recebido em 13/09/2001 | Encaminhado em 20/09/2001 | CCJ | Recebido em 20/09/2001 | Encaminhado em 29/10/2001 | LEG3 | Recebido em 29/10/2001 | Encaminhado em 07/11/2001 | CCJ | Recebido em 07/11/2001 | Encaminhado em 26/12/2001 | LEG3 | Recebido em 27/12/2001 | Encaminhado em 05/02/2002 | CCJ | Recebido em 05/02/2002 | Encaminhado em 28/03/2002 | ATM | Recebido em 08/05/2008 | Encaminhado em 14/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | PESQUISA | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 03/06/2009 | CCJ | Recebido em 03/06/2009 | Encaminhado em 08/10/2009 | SGP21 | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 16/11/2009 | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2009 | |
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 487/2001 de 14/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO - SABESP Oficio CMSP 687/2001 de 31/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO - SABESP Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/12/2001 atraves do(a) OF. P-2097/2001, enviado pelo(a) COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO - SABESP, , atraves do Documento Recebido nro. 15/2002
|
Encerramento: |
|
16/11/2009. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |